Alvará de Execução para Obra Nova: Guia Completo | Rei do Alvará

Se você está planejando construir do zero um imóvel residencial, comercial ou industrial, saiba que o Alvará de Execução é o documento obrigatório que autoriza o início da sua obra perante a Prefeitura. Esse processo exige o cumprimento rigoroso das normas urbanísticas e de zoneamento do município, além da aprovação prévia de um projeto técnico detalhado.

No Rei do Alvará, somos especialistas em regularização de obras novas, garantindo que seu empreendimento tenha toda a documentação necessária para evitar multas, embargos ou paralisações. Neste guia, explicamos tudo sobre o Alvará de Execução para construção nova e como podemos ajudar você a obtê-lo com agilidade e segurança jurídica.

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O Que é o Alvará de Execução para Obra Nova?

O Alvará de Execução é a licença oficial que permite o início de uma construção do zero, desde a fundação até a conclusão. Ele atesta que o projeto está em conformidade com:

• Leis de zoneamento (uso permitido do solo)
• Normas urbanísticas (recuos, taxa de ocupação, altura máxima)
• Legislação ambiental (se aplicável)
• Regras do Código de Obras municipal

Sem esse documento, a obra é considerada irregular e pode ser embargada.

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Quais São as Etapas para Obter o Alvará de Execução?

1. Análise do Terreno e Zoneamento

Antes de projetar, é fundamental verificar:
✔ Zona de localização (residencial, comercial, industrial, mista)
✔ Índices urbanísticos (taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento)
✔ Restrições ambientais (áreas de preservação, APP)

2. Elaboração do Projeto Técnico

Deve ser desenvolvido por um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) e incluir:

• Plantas baixas (layout completo da construção)
• Cortes e elevações
• Memorial descritivo
• Cálculos estruturais

3. Aprovação Prévia na Prefeitura

O projeto é submetido à análise municipal, que verifica:
✅ Conformidade com o zoneamento
✅ Respeito aos recuos e limites legais
✅ Atendimento às normas de segurança

4. Pagamento de Taxas e Emissão do Alvará

Após a aprovação, são necessários:
✔ Taxa de emissão do alvará
✔ ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
✔ Documentação complementar (como matrícula do imóvel e IPTU)

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Por Que Escolher o Rei do Alvará para Sua Obra Nova?

✔ Consultoria especializada em leis urbanísticas e zoneamento
✔ Elaboração de projetos dentro das normas para evitar reprovações
✔ Processo 100% digital em municípios que permitem
✔ Redução de prazos com acompanhamento técnico
✔ Evitamos riscos de embargos por irregularidades

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Documentação Necessária para Alvará de Execução (Obra Nova)

📄 Projeto arquitetônico e estrutural aprovado
📄 ART/RRT do responsável técnico
📄 Matrícula atualizada do terreno
📄 IPTU quitado
📄 Laudos complementares (solo, impacto ambiental, se necessário)

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Conclusão: Garanta Sua Obra Legalizada com o Rei do Alvará

Obter um Alvará de Execução para obra nova é um processo complexo, mas essencial para evitar problemas futuros. No Rei do Alvará, assumimos toda a burocracia, desde a análise do terreno até a liberação final, assegurando que sua construção esteja 100% regularizada.

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